Estudante de Direito

Julio Rezende

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Como fica o contrato de locação em caso de divórcio?

Juliana Marchiote Batista · há 6 anos

Caso o cônjuge que permanecer no imóvel não tenha renda mínima necessária para que o valor do aluguel não supere 30% dos seus proventos, ainda assim tem direto de usufruir do que diz o artigo 12?

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Comentário · há 5 anos

O que acontece quando os inquilinos se divorciam, e apenas um fica residindo no imóvel?

Raphael Faria · há 6 anos

No caso do divórcio, se a parte que permanecer no imóvel não tiver a renda mínima exigida para locação, ainda assim tem direto de permanecer no imóvel?

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Comentário · há 6 anos

STJ concede aposentadoria especial ao vigilante

Ian Varella · há 9 anos

Agradece seu mito que tá propondo a reforma, mesmo sendo aprovada a aposentadoria pro vigão com a ajuda do seu mito temos esta parte especial aqui: “ “A proposta da reforma da Previdenciária apresentada para votação no Congresso Nacional (discussão prevista para 19 de fevereiro) dificulta a o acesso à aposentadoria especial pelo trabalhador, seguindo um caminho inverso ao caráter proposto pela referida aposentadoria... caso seja aprovada, a aposentadoria especial terá a exigência de idade mínima de 55 anos para concessão. Além disso, o segurado do INSS não poderá ter tempo de contribuição inferior a 15 anos nem superior a 25 anos, e exigirá a *comprovação dos prejuízos efetivos à saúde* — exigências essas que não constam na lei atual.”

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